Trânsito controlado

Radares, pardais, caetanos e lombadas eletrônicas se multiplicam em ruas e rodovias do Brasil como alternativa para reduzir o número de acidentes

A partir de janeiro de 2001 todos os radares móveis usados pelas polícias rodoviárias para controlar excesso de velocidade deverão permitir o registro fotográfico do veículo infrator. No Brasil existem cerca de dois mil controladores eletrônicos de velocidade espalhados em 50 cidades. Na capital gaúcha, 12 radares conhecidos como pardais, já funcionam desde abril de 1999 e este mês foram ativadas 4 novas lombadas eletrônicas. Esses dados, a maioria do engenheiro civil, especialista em transporte, Alan Canell, mostram que os controladores de velocidade vieram para ficar e serão cada vez mais utilizados para coibir excessos, imprudência ou mesmo os erros dos motoristas.
No estudo realizado pelo consultor que será publicado no início do próximo ano, o Brasil aparece como detentor do maior programa de controle de acidentes de trânsito do mundo. "Os controladores eletrônicos, quando bem aplicados, estão conseguindo diminuir significativamente o número de acidentes, mas ainda há muito o que fazer para que todos os brasileiro dirijam com responsabilidade veículos bem revisados, em ruas e estradas adequadas", conta ele. Mesmo ainda estando longe do ideal, pesquisas mostram que o Brasil já poupa vidas de 1.500 pessoas por ano em função do sistema de fiscalização por equipamentos eletrônicos.
De acordo com Canell, dois são os principais problemas do programa de combate aos acidentes de trânsito no Brasil: pouca fiscalização com relação a ultrapassagem de sinal vermelho e embriaguez na direção. "Esses dois atos ilícitos ainda causam muitos acidentes e fazem vítimas em diferentes locais desse país", reclama. Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito, 20 pessoas morrem por dia hoje no Brasil em acidentes de trânsito.

CLAREZA E TRANSPARÊNCIA
"A sociedade precisa conhecer as regras do jogo", enfatiza o consultor ao se declarar totalmente contrário a controladores colocados em locais pouco visíveis ou mal sinalizados. Afirma que a transparência na relação com a comunidade tem sido fundamental para que um programa de controle de tráfego obtenha êxito. " É preciso provar com números e estatísticas que um controlador instalado diminui o número de acidentes em determinado local, que também deve estar devidamente sinalizado", ressalta Alan. Ele também acredita que as cidades precisam fazer um cadastro georeferenciado de acidentes para definir onde devem ser instalados controladores, sob pena de colocá-los em locais inadequados, pondo em risco a credibilidade do programa. De acordo com a legislação federal incorporada pelo Código de Trânsito, cada equipamento controlador antes de ser instalado precisa ter aprovação do DENATRAN, que emite sua autorização baseado em justificativa documentada com estatísticas de acidentes no local. Além disso, é preciso obter registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial e submeter o equipamento a uma aferição do Inmetro. "Temos todos os cuidados para garantir a credibilidade dos controladores eletrônicos instalados no Rio Grande do Sul", garante o coordenador dos sistemas eletrônicos de operação rodoviária do DAER, engenheiro eletricista Paulo Aguiar. Segundo ele, cada vez que existe uma alteração no equipamento é preciso nova aferição do Inmetro.
Logo que os controladores começaram a ser implantados no Estado, o CREA/RS se manifestou quanto a necessidade de se ter profissionais habilitados nas empresas fabricantes e durante as revisões feitas nos equipamentos já instalados. "Esses controladores são equipamentos sofisticados e precisam estar totalmente respaldados pelo trabalho de um técnico para obterem credibilidade e validade jurídica", declara o presidente do CREA/RS, arquiteto Edson Dal Lago.

ESTRADAS
Nas estradas estaduais existem 25 pardais e 87 lombadas eletrônicas. "Usamos os radares móveis para controlar a velocidade de um determinado trecho e lombadas para atacar locais específicos que tenham travessia de estudantes ou pessoas enfermas", explica o engenheiro Paulo. A intenção é terminar o ano com pelo menos mais 100 lombadas eletrônicas instaladas. Segundo o consultor Canell, é importante que o valor arrecadado com as multas emitidas não seja utilizado em nada, além de melhorias nas estradas.
Em levantamento recente feito em rodovias monitoradas com pardais, o DAER apontou que a média de autuações por rodovia não ultrapassa 1,5% do total de motoristas que circulam no local pequisado. Isso significa que cerca de 98% dos motoristas que trafegam nas estradas controladas não são multados e essa não é uma realidade apenas do Rio Grande do Sul, acontece na maioria dos locais onde há radares de velocidade.
Nesse último levantamento realizado, o único trecho que apresenta elevado número de autuações (15%) é o que liga Bento Gonçalves a São Vendelino, na RST/470. "Isso deve-se a um fato específico: o pardal da RST/470 ficou muito tempo instalado esperando autorização para ser ativado e quando finalmente começou a funcionar pegou alguns desavisados, mesmo depois da ampla divulgação feita na Região", garante o coordenador do DAER.

Inspeção veicular é obrigatória na Suécia há 35 anos

A experiência européia foi abordada por especialista durante Simpósio

A Semana Panamericana de Trânsito realizada em Gramado, no mês de novembro, trouxe diversos especialistas internacionais no setor para ministrar simpósios, seminários, workshops e fóruns. Entre eles, Ove Danerlöv, responsável pelo programa sueco de Inspeção Veicular e membro da Associação Internacional de Inspeção Veicular. Em sua exposição, Danerlöv contou que o grande aumento do transporte e tráfego nas estradas da Europa nas décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial criou grandes problemas na segurança das rodovias, o que levou os governos a buscarem soluções. Muitas ações foram tomadas e uma delas, considerada por ele como de grande importância, foi a inspeção veicular obrigatória para todos os veículos. A Suécia adotou a inspeção veicular obrigatória em 1965.
Uma empresa especial, na qual o Governo é acionista majoritário (52%), se tornou responsável pela operação do sistema. Também fazem parte da empresa Associação de Empresas de Seguros (12%), a Associação de Oficinas (12%), Associação de Motoristas (15%) e a Associação de Transportadores (9%).
Quando iniciaram sua operação na Suécia, 108 eram as estações, com 500 empregados no total. Hoje existem no país 175 estações de inspeção veicular, com 2.200 funcionários e cerca de 600 inspecionistas. Esses profissionais recebem um treinamento ostensivo, através de uma Escola criada para este fim, que oferece atualização anual para os formados. "Damos muito valor para a qualidade da mão de obra que realiza as inspeções, por isso se um funcionário se afasta por mais de um ano, ao voltar ele tem que se submeter a teste e provar que ainda tem competência para a função", falou Ove Danerlov durante sua explanação no Simpósio Satélite.

ENQUANTO ISSO NO BRASIL
A Inspeção veicular no Brasil continua indefinida, esperando decisão do governo federal. O principal problema é definir quem será responsável pelo controle da frota de veículos: os estados ou a União. Mais uma vez, a briga é por receita, já que aquele que tiver a competência de inspecionar os veículos periodicamente irá engordar o orçamento em alguns milhões.
No Rio Grande do Sul, uma lei do deputado Beto Albuquerque, aprovada pela Assembléia Legislativa no governo Britto, passou aos municípios a responsabilidade pela Inspeção Veicular. Os deputados ao aprovarem a lei, entenderam que, como a fiscalização do trânsito foi municipalizada, os recursos com a inspeção também deveriam ficar na esfera municipal. Assim que assumiu o Governo, Olívio Dutra sancionou a lei, mas o Departamento Nacional de Trânsito editou em seguida uma resolução federal suspendendo a decisão gaúcha.

CREA EXIGE PROFISSIONAIS HABILITADOS
A Inspeção veicular começou a ser discutida no Rio Grande do Sul em l996, quando o Governo do Estado iniciou o processo chamado Novo Detran. A primeira fase do projeto, quando foram instalados os Centros de Habilitação de Condutores, já causou polêmica resultando na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que também apurou irregularidades no edital de licitação para a Inspeção Veicular que passaria o serviço à iniciativa privada.. Na época o CREA/RS se pronunciou exigindo, inclusive judicialmente, que todas as empresas candidatas a Inspeção Veicular fossem registradas no Conselho, além de solicitar a presença de profissional legalmente habilitado para emitir laudos técnicos de trafegabilidade.
De acordo com o chefe da divisão de veículos do DETRAN, engenheiro mecânico Gilson Araújo de Araújo, sete engenheiros mecânicos concursados foram contratados pelo Governo para coordenar a Inspeção Veicular. "Nós estamos realizando outras tarefas no momento, mas assim que houver uma decisão iremos coordenar a implantação das estações no Estado". Ele acredita que é cedo para voltar a discutir o assunto, já que não se sabe quando o Contran irá definir como ficarão as inspeções veiculares no país. Entre os itens mais polêmicos do texto da Resolução 84/98, está o que trata da capacidade e tecnologia exigida do proponente prestador dos serviços, já que as exigências técnicas acabam levando à aquisição de equipamentos importados. O chefe da Divisão de Veículos do Detran garante, no entanto, que a composição de cada estação e seu funcionamento será definida pelos técnicos do Departamento, que são engenheiros mecânicos, tomando como base a NBR14040 - Inspeção de Segurança Veicular - Veículos Leves e Pesados, e as frotas dos municípios.

Equipamentos de fiscalização eletrônica

Existem quatro tipos principais de equipamentos para fiscalização eletrônica: as barreiras eletrônicas ostensivas, conhecidas como lombadas eletrônicas, as barreiras eletrônicas discretas, conhecidas como pardais, os radares móveis e os equipamentos para fiscalização de avanço de sinal, apelidados de "caetanos".
Pardais têm como função fiscalizar a velocidade em ruas ou rodovias. Normalmente funcionam 24 horas por dia.
Radares móveis têm a mesma função dos pardais, mas são comumente usados pelas polícias rodoviárias e blitzes de trânsito, ou seja, esporadicamente, em ações policiais específicas.
"Caetanos", por sua vez, fiscalizam a obediência ao sinal vermelho e à faixa de pedestres. As lombadas eletrônicas visam garantir uma velocidade segura em locais que oferecem perigo a motoristas e pedestres, como em áreas de travessia próximas a escolas, hospitais e em cruzamentos ou curvas perigosas.