|
Leis e Decretos |
Resoluções, Normas, Decisões e Pareceres |
Especificações |
|
Lei Federal 5.194/66 Lei Federal 4.950/66 Lei Federal 6.496/77 Lei Federal 7.802/89 D. Federal 4074/02 |
Res. N° 218/73 |
Discrimina as atividades do Engenheiro Florestal |
|
Res. N° 342/90 |
Discrimina Atividades em Empreendimento Florestais |
|
|
Res. N° 344/90 |
Prescrição do Receituário Agronômico/Florestal |
|
|
Res. N° 345/90 |
Profissional de Nível Superior em Avaliações e Perícias |
|
|
Res. N° 366/90 |
Cargos e Funções, com conhecimento técnico |
|
|
Res. RDC N° 18 |
Atribuições no controle de vetores e pragas urbanas |
|
|
Res. N° 227/00-CJF |
Honorários profissionais em serviços prestados à AJG |
|
|
Prov. N° 01/01-CGJ |
Laudo Técnico para averbação de Florestal Plantada |
|
|
IN N° 06 – MA/SDA |
Habilitação para emissão de CFO |
|
|
DN N° 067/00 |
ART de empresas de desinsetização, desratização e similares. |
|
DN N° 047/92 |
Competência para atuar em Parcelamento de Solo Urbano. |
|
|
DN N° 072/02 |
Projeto e Execução de Estradas Rurais |
|
|
DPL N° 071/96 |
Atribuições em Manejo e Inventário Florestal |
|
|
DPL N° 024/03 |
Regularização de propriedades junto ao INCRA |
|
|
DPL N° 1.295 |
Monitoramento ambiental em dragagem/areias/pluviais |
|
|
Ato N°1/90-CREA-RS |
Vincula o Receituário Florestal a ART |
|
Ato N°3/93-CREA-RS |
ART nos serviços de aviação agrícola |
|
|
NF N° 02/00-CEEF |
Dispõe sobre a Fiscalização da ART de Cargo e Função |
|
|
NF N° 03/00-CEEF |
Disciplina o uso do Receituário Florestal |
|
|
NF N° 04/00-CEEF |
Dispõe sobre a Fiscalização da ART em Projetos de ARFORs |
|
|
NF N° 05/01-CEEF |
ART em Projetos e Levantamentos Florestais |
|
|
NF N° 06/01-CEEF |
ART em Produção de Sementes e Viveiros Florestais |
|
|
NF N° 07/01-CEEF |
ART de Assessoria às Ind. de Madeira Serradas |
|
|
PARECERES |
Pareceres da CEEF/CREA/RS, sobre atribuições |
|
|
Of. N° 69/00-CGJ |
Competência para Avaliações e Estimativas de Bens |