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Coordenadores de Câmaras Especializadas se reúnem
em Brasília
Entre os dias 25 e 28 de março, todos os coordenadores
de câmaras especializadas dos CREAs de todo o País
estiveram reunidos em Brasília para discutir questões
pertinentes a cada uma das especialidades, eleger seus coordenadores
e definir as prioridades para o ano de 2003.
A Geominas estabeleceu entre suas prioridades trabalhar para
a manutenção do bom relacionamento entre geólogos
e engenheiros de minas; lutar pela ampliação de
espaços para a modalidade de geominas no âmbito
do Sistema CONFEA/CREA, destacando ampla participação
no tocante ao meio ambiente, ensino e planejamento urbano; criação
de Câmaras Especializadas de Geologia e Minas em todos
os CREAs; fomentar a ampla e irrestrita implantação
do Manual de Fiscalização recém elaborado;
assegurar o cumprimento do salário mínimo e as
tabelas de honorários profissionais e; desenvolver ações
junto ao CONFEA e aos CREAs visando o envolvimento do Sistema
nas questões pertinentes à política mineral
brasileira.
A Coordenadoria da Câmara Especializada em Engenharia
Química deixou claro na reunião a sua preocupação
com o registro dos engenheiros químicos nos Conselhos
Regionais de Química, CRQ, e não nos CREAs, como
acontece há anos. Eleito coordenador, o eng. químico
Geraldo Domingue revelou que o momento é muito propício
para o esclarecimento da questão, já que nos tribunais
é grande a possibilidade de ganhos de causa, em função
de jurisprudência já criada pelo STJ, onde tramitam
14 processos, a maioria sobre questões relativas à
atribuição e registro profisssional. "O CRQ
não dispensa para nós o tratamento que lhes damos,
e invade nossa área sem a menor cerimônia. Precisamos
cuidar das arestas desse conflito e buscarmos um entendimento
satisfatório para a questão", conclui.
A maior preocupação manifestada pelos engenheiros
civis referiu-se à atribuição profissional.
Debateu-se, neste sentido, a responsabilidade sobre as estruturas
metálicas, discutida com os profissionais da engenharia
mecânica, e sobre os poços artesianos, tema que
já havia sido levantado em 2002, gerando bastante polêmica.
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