Coluna Semanal de 19/08/06 a 25/08/06 - Ano VII - N°189

 Recobrança das anuidades
 CREA-RS altera regras do registro de atestado técnico para licitações
 Recadastramento
 Pregão Eletrônico nº 54/2006 do Inmetro
 Três presidenciáveis confirmam participação na 63a Soeaa
 Lange participa de reunião na Sargs
 Arnaldo Prieto é cidadão de Porto Alegre 
 Conselho participa de feiras
 Vagas
 Sergs será homenageada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Recobrança das anuidades
 
CREA-RS altera regras do registro de atestado técnico para licitações

O CREA-RS iniciou um processo de recobrança de dívidas ativas, provindas de anuidades em atraso desde o exercício de 2002. Foram enviados docs com o saldo corrigido aos profissionais e às empresas que não possuam termo de acordo. O prazo para pagamento deste é 31 de agosto, enquanto que o pagamento da anuidade normal é sempre 31 de março. Para aqueles profissionais que não quitarem seus débitos até a data estipulada, será aberto processo específico de cobrança, sendo enviadas correspondências com prazos determinados, possibilitando a emissão de certidão de dívida ativa. Mais informações sobre termo de acordo e outras dúvidas através dos fones (51) 3320.2150 e 2152, e através dos e-mails lucia@crea-rs.org.br e cristiane@crea-rs.org.br.



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O plenário do CREA-RS aprovou no dia 04 de agosto deliberação que estabelece novos procedimentos administrativos para fins de registro de atestado técnico no Conselho. O registro de atestado técnico é um procedimento previsto na Lei nº 8.666/93, art. 30, para fins de qualificação técnica em licitações. O atestado é o documento fornecido pelo contratante da obra ou serviço, que relaciona as características técnicas da mesma e que atesta a execução parcial ou total do objeto do contrato. Basicamente, a decisão plenária estabelece que o atestado deve espelhar o contido na(s) respectiva(s) ART(s) da obra/serviço técnico, com relação a: Profissional responsável técnico; Empresa executante da obra/serviço; Contratante; Data de início; Valor da obra/serviço; Atividades técnicas desenvolvidas.

Atestado técnico emitido por pessoa jurídica, deverá conter, no mínimo, os seguintes requisitos:

1) Ser emitido em papel timbrado, com data e assinatura do representante legal do contratante, devidamente identificado;
2) Indicar o número do documento que deu origem a obra ou serviço (Ex. contrato, nota de empenho, etc);
3) Indicar o número da(s) ART(s) registrada(s) no CREA-RS, referente(s) a obra ou serviço;
4) Relacionar o período (início e fim) da execução da obra ou serviço;
5) Indicar o endereço completo do local onde a obra ou serviço foi. executado;
6) Citar o(s) nome(s) e título(s) do(s) profissional(is) responsável(is) técnico(s) pela execução da obra ou serviço;
7) Mencionar qual a forma de participação de cada profissional na obra ou serviço (Ex. autoria, co-autoria, projeto, execução, direção, supervisão, coordenação, assessoria, consultoria, fiscalização, etc);
8) Descrever, detalhadamente, a obra ou serviço executado conforme as atividades registradas na(s) respectiva(s) ART(s).

Atestado técnico emitido por pessoa física, deverá conter, no mínimo, os seguintes requisitos:

1) Ser assinado pelo contratante da obra ou serviço, devidamente identificado pelo nome e CPF, com firma reconhecida e data. A assinatura do contratante constante na ART deve ser idêntica à constante no Atestado Técnico.
2) Caso exista, indicar o número do documento que deu origem à obra ou serviço (Ex. contrato, nota de empenho, etc);
3) Indicar o número da(s) ART(s) registrada(s) no CREA-RS, referente(s) a obra ou serviço;
relacionar o período (início e fim) da execução da obra ou serviço;
4) Indicar o endereço completo do local onde a obra ou serviço foi executado;
5) Citar o(s) nome(s) e título(s) do(s) profissional(is) responsável(is) técnico(s) pela execução da obra ou serviço;
6) Mencionar qual a forma de participação de cada profissional na obra ou serviço (Ex. autoria, co-autoria, projeto, execução, direção, supervisão, coordenação, assessoria, consultoria, fiscalização, etc).
7) Descrever, detalhadamente, a obra ou serviço executado conforme as atividades registradas na(s) respectiva(s) ART(s).

Para fins de análise dos pedidos de registro de atestado técnico, os seguintes documentos deverão ser protocolados no CREA-RS

1) Requerimento padrão do CREA-RS;
2) Pagamento da taxa correspondente (R$ 46 é a taxa para o ano em curso);
3) Uma via original do Atestado Técnico e uma cópia;
4) Cópia do Contrato que deu origem à obra ou serviço técnico. Quando não houver, o requerente deverá declarar a inexistência;
5) C ópia da(s) ART(s) citada(s) no atestado técnico. Caso a(s) mesma(s) não esteja(m) acervada(s) no CREA-RS, o profissional deverá apresentar uma via original para acervo;

O órgão responsável pela análise dos pedidos de registro de atestado técnico é a Seção de ARTs do Departamento de Fiscalização que, estando a documentação completa, terá o prazo administrativo de dois dias úteis para analisar o pedido de registro de atestado técnico.
Caso entenda necessário, a Decisão Plenária prevê que o Departamento de Fiscalização poderá efetuar diligências para apurar a veracidade do atestado técnico, ou encaminhar às Câmaras Especializadas para análise de questões relativas à atribuições, registro de ART fora do prazo ou casos especiais, situações em que o prazo administrativo será automaticamente suspenso.

Duas situações consideradas especiais foram definidas pelo Plenário: a subcontratação e a obra própria.

1) No caso de subcontratação ou subempreitada parcial ou total da obra ou serviço, o atestado técnico deverá ter a anuência do contratante original da obra ou serviço, e indicar, de maneira clara, as parcelas que foram subempreitadas, com todas as informações que permitam a identificação e caracterização da execução (contratante e contratado, nº do contrato de subempreitada, período de execução, ARTs e descrição dos serviços realizados).
2) No caso de obra própria executada por pessoa física ou jurídica, poderá ser apresentado uma “declaração” para fins de registro, emitida por profissional não vinculado ao executor, de acordo com uma das seguintes opções:
2.1) Por entidades com representação no CREA-RS, através de profissional especificamente designado para este fim;
2.2) Pelo(s) autor(es) do projeto.

Visando aumentar a segurança destes registros, os atestados técnicos registrados passarão a ter selos de segurança em todas suas folhas, além do tradicional carimbo com a assinatura da gerência do Departamento de Fiscalização, Inspetor ou funcionário delegado por este, e da(s) CAT(s) da(s) respectiva(s) ART(s).

Outra novidade é o texto “As pessoas jurídicas poderão fazer uso do presente Atestado Técnico em processos licitatórios mediante comprovação de vínculo com o(s) profissional(is) citado(s) no mesmo (Res. do Confea nº 317, art. 4º e Lei nº 8.666, art. 30, parágrafo 1º, alínea I)”, que tem por objetivo atender a legislação vigente que estabelece que quem detém “qualificação técnica” é o profissional. Neste sentido, a avaliação da qualificação técnica em licitações deve ser enfocada no quadro técnico – profissionais – das pessoas jurídicas que participam do certame licitatório.
O CREA-RS permanece oferecendo aos profissionais modelos sugestivos de atestados técnicos que atendem a presente Decisão Plenária. São três modelos: quando emitido por pessoa jurídica, quando emitido por pessoa física e no caso de subcontratação. Os mesmos estão disponíveis no site do Conselho através do link “serviços – fiscalização”. 


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 Recadastramento

Desde o dia  1º de agosto o CREA-RS está recadastrando seus profissionais com o objetivo de confeccionar a carteira nacional. Procure a sede em Porto Alegre (Guilherme Alves, 1010) ou uma das 41 Inspetorias Regionais, no horário das 12h30 às 18h30, e faça se recadastramento.

Quais os documentos necessários?

Original e Cópia:

Duas fotos 3x4

Carteira de Identidade

CPF e Título de Eleitor

Haverá cobrança de taxas?

O serviço é gratuito para quem realizar dentro dos prazos estipulados, ou se antecipar. Aquele que estiver fora do prazo, pagará uma taxa de R$ 23.

A carteira atual perde sua validade?

Sim, a partir de dezembro de 2007 não terá mais validade, por isso a obrigatoriedade do recadastramento.

Haverá mudança no nº da carteira?

Não, o número do CREA permanece o mesmo, somente será acrescido o número do Conselho Federal.



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 Pregão Eletrônico nº 54/2006 do Inmetro
Três presidenciáveis confirmam participação na 63a Soeaa

O Inmetro lança na próxima quarta (23) edital para contratação de profissionais para realização de reforma no Centro Integrado de Capacitação e Metrologia e Avaliação de Conformidade. Confira as informações abaixo.

Objeto: Adequação da Sala do Cicmac - Centro Integrado de Capacitação em Metrologia e Avaliação da Conformidade, localizada na Sede do Inmetro em Porto Alegre (av. Berlim 627 )
Data: 23/08/2006
Horário: 9h
Local: no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br
Edital: disponível  no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br, ou o mesmo pode ser solicitado através do e-mail cpl@inmetro.rs.gov.br.

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A presença confirmada de três dos sete candidatos à presidência da República, no encontro que abre as atividades da 63ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, na segunda (21), foi anunciada nesta sexta, pelo presidente do Confea, eng. Civ. Marcos Túlio de Melo, durante o café que reuniu a imprensa de Maceió, no hotel Ritz Lagoa da Anta. Cristovam Buarque (PDT), Heloisa Helena (PSOL), Luciano Bivar (PSL) e José Jorge (PSDB), candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alkimin,  estarão às 9h30,  no Centro Cultural e de Exposições de Maceió falando sobre como pretendem tratar a área tecnológica, caso sejam eleitos. A 63ª Soeea, que acontece em Maceió (AL), inicia neste domingo (20) e segue até o dia 24 de agosto. Parte do evento poderá ser assistido ao vivo através do site www.soeaa.org.br nos dias 21, 22 e 23 de agosto das 9 às 16 horas. O encontro dos candidatos à presidência será transmitido via rede, à partir às 9h e a Conferência 1 com o eng. aeronáutico Marcos Pontes às 14h30. Já no dia 22 serão apresentados os painéis 1 e 2 sobre "Desafios da Educação e da Formação Profissional no Pensar o Brasil" e "Infra-estrutura e Desenvolvimento" pela manhã, à tarde será a conferência 2 com Amyr Klink. E no último dia serão transmitidos os painéis 3 e 4 sobre "Desenvolvimento Científico e Inovação Tecnológica" e "Papel das organizações no Pensar o Brasil", e à tarde, a Conferência 3 com o escritor Ariano Suassuna.

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Lange participa de reunião na Sargs
Arnaldo Prieto é Cidadão de Porto Alegre

No último dia 05 de agosto o presidente do CREA-RS, eng. agrônomo Gustavo Lange prestigiou reunião de diretoria da Sociedade de Agronomia do RS. Na ocasião, o presidente da entidade, Arcângelo Mondardo falou sobre o planejamento estratégico da Sargs, que visa a revitalização das associações de engenheiros agrônomos do Estado e dos profissionais. Lange manifestou apoio ao projeto de valorização e sustentabilidade dentro das possibilidades do CREA-RS.

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Em solenidade realizada na última terça(15), a Câmara Municipal concedeu ao ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Arnaldo da Costa Prieto o título de Cidadão de Porto Alegre. Representando o CREA-RS na cerimônia esteve o 1º diretor-financeiro, engenheiro Sérgio Boniatti. Prieto é engenheiro civil formado pela Ufrgs. Foi presidente da União Estadual dos Estudantes e presidente fundador do Centro Acadêmico da Faculdade de Ciências Econômicas da Unisinos. Ocupou o cargo de secretário estadual do Trabalho e da Habitação. Sob sua gestão, no governo do presidente Ernesto Geisel, foram criados órgãos como Senar e Sine. Prieto também ocupou os cargos de diretor do Banco Nacional da Habitação e de ministro do Tribunal de Contas da União.

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Conselho participa de feiras
Vagas

Confira as feiras que o CREA-RS estará participando nas próximas semanas. Em Cruz Alta o Conselho é apoiador da Construmóveis, promovida pelo Sinduscon. Nos estandes do CREA-RS, profissionais e comunidade têm à disposição alguns serviços e materiais institucionais do Conselho.

Construmóveis (entidade parceira Aeapf)
01 a 10 – Shopping Bourbon Passo Fundo
Passo Fundo
Fenatrigo (entidade parceira Searca)
28 a 08/10 – Parque Integrado de Exposições
Cruz Alta

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Grupo Gerdau abre inscrições para trainees

O Grupo Gerdau abre na próxima segunda (21) inscrições para trainees. Os interessados devem fazer a inscrição para o programa Futuro Gerdau Trainees através do site www.gerdau.com.br até o dia 24 de setembro. Os cursos de interesse são para as áreas de administração de empresas, ciências contábeis, computação /informática, direito, geologia, psicologia e relações internacionais. Na área das engenharias o programa seleciona para aeronáutica, ambiental, automação, civil, elétrica, eletrônica, florestal, materiais, mecânica e produção mecânica, metalúrgica, minas, naval, produção, química e segurança. De acordo com o programa, o trainee terá a oportunidade compartilhar experiências em equipe, obter uma visão ampla dos processos e negócios da organização, contínua aprendizagem e integração à cultura da empresa. Por um período de dois anos, irá trabalhar em projetos e atividades de sua atuação profissional. Perfil desejado: Profissional jovem, empreendedor, em busca de constante aprendizado e com os seguintes requisitos: recém-formado ou com até dois anos de formação, domínio de inglês (necessário) e conhecimento de espanhol (desejável), domínio de informática.

A Holden Consultoria e RH de Porto Alegre está selecionando profissionais para multinacional do segmento automotivo localizada no Estado. Interessados devem enviar currículo para janice@holdenrh.com.br.

Engenheiro de Qualidade Fornecedores Jr: Superior completo em engenharia, atuação mínima de 1 ano como eng./téc. qualidade ou manufatura, inglês intermediário, faixa de remuneração em torno de R$ 2.500.

Gerente de Projetos: Superior completo em engenharia ou administração, atuação de no mínimo um ano como eng. qualidade, eng. manufatura, eng. produto ou gerente de projetos, inglês fluente, faixa de remuneração a partir de R$ 5.000, coordenação das atividades de desenvolvimento de novos projetos.

Multinacional no Estado


Coordenador de Projetos: Formação em engenharia, preferencialmente eng. mecânica para atuar em multinacional em fase de implantação de sua unidade fabril no RS. Irá conduzir os trabalhos de engenharia civil, mecânica, elétrica e montagens industriais, atuando localmente, baseado no RS. Estará envolvido nas rotinas diárias da obra, reportando ao Gerente de Projetos os resultados, dificuldades e andamento dos trabalhos. Requisitos: cinco anos de vivência na área de projetos industriais/montagens industriais. Disponibilidade para mudança de cidade, desejável inglês e espanhol avançados, vivência em industrias de alimentos, farmacêutica ou de bebidas. Remuneração compatível com a função mais amplo plano de benefícios. Interessados devem enviar currículo para jonas@holdenrh.com.br ou entrar em contato no fone (51)3024.1234

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Sergs será homenageada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Na próxima segunda (21), a Sociedade de Engenharia do RS (Sergs) será homenageada na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre pelos seus 76 anos de fundação. A solenidade acontece às 19 horas no plenário Otávio Rocha e logo após será servido coquetel. Mais informações podem ser obtidas pelo fone (51) 3224.6133, e-mail sergs@sergs.com.br.

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 Gestão de Carreira em Cruz Alta
 Reaproveitamento da água da chuva
 Inspeção de Vasos de Pressão
 Programação na Expointer 2006

 10 anos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUCRS
 Um Conselho para o Futuro" - Área da Agronomia

Gestão de Carreira em Cruz Alta
 
Reaproveitamento da água da chuva

O CREA-RS e a Sociedade dos Engenheiros Agrônomos de Cruz Alta (Searca) realizam nos dias 24 e 25 de agosto o curso Gestão de Carreira. No conteúdo programático, temas como necessidades e interesses das pessoas, competências humanas básicas e modelo de gestão de carreira. O evento será realizado na Unicruz e mais informações podem ser obtidas pelo fone (55) 3322.8141. 

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O CREA-RS em parceria com a Associação Profissional dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Rosa – Apea-SR e Associação dos Engenheiros Agrônomos do Noroeste do Rio Grande do Sul - Aenorgs, estará promovendo um Debate sobre o tema: "Reaproveitamento da Água da Chuva". O evento será realizado no dia 23 de agosto às 19horas no Auditório do Bloco C da Unijuí - Campus Santa Rosa. Mais informações pelo fone (55) 3512.6903, das 12h30 às 18h15.

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Inspeção de Vasos de Pressão
Programação na Expointer 2006

A Associação dos Engenheiros Inspetores de Caldeiras, Vasos sob Pressão e Equipamentos Correlatos do RS (Aeiergs) realiza, de 25 a 29 de setembro, das 8h às 17h30, o curso de Inspeção Periódica de Vasos de Pressão. O curso objetiva apresentar os principais aspectos que envolvem operação, inspeção e um programa de verificação técnica dos vasos. Inscrições e mais informações podem ser obtidas pelo fone (51) 3333.2699 das 13h às 17h30, ou pelo e-mail aeiergs@aeiergs.com.br.

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Dia Hora Evento
26/ago Sábado 10:00 Recepção aos profissionais – “Coffe-breack”
  Encontro Internacional dos profissionais do Mercosul 
  12:00 Distribuição da Revista Gramado (Serra)
27/ago Domingo 10:00 Recepção aos profissionais – “Coffee-breack”
  11:00 Profissionais visitantes do espaço CREA/SEASE/SEACA
  12:00 Almoço - Profissionais
28/ago Segunda 18:00 Recepção aos profissionais – “Coffee-breack”
  19:00 Palestra técnica
  Demonstração da Cozinha Todeschini.
29/ago Terça 18:00 Recepção aos profissionais – “Coffee-breack”
  Encontro dos profissionais da Região
30/ago Quarta 18:00 Recepção aos profissionais, Presidente e Diretoria do CREA-RS
  19:00 Encontro Profissional
  Lançamento da Revista Construart (NH)
31/ago Quinta 18:00 Recepção aos profissionais – “Coffee-breack”
  19:00 Palestra técnica
      Reunião Zonal
  Palestra técnica e demonstração das Tintas Suvinil
1/set Sexta 18:00 Recepção aos profissionais – “Coffee-breack”
  19:00 Palestra Técnica Eng. Paulo Aguiar – Controladores eletrônicos
  II Reunião do Grupo Temático Ent. Classe Eixo BR 116.
2/set Sábado 18:00 Recepção aos profissionais – “Coffee-breack”
  19:00 Encontro Técnico
  NR 10 – Sistema telefônico fixo – Informatização de Escritório
3/set Domingo Encerramento – Programação livre

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10 anos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUCRS
Um Conselho para o Futuro" - Área da Agronomia

A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUCRS completa 10 anos no dia 24 de agosto e realiza atividades para celebrar a data. Na quarta (23), às 17h30, será aberta a exposição “Favoritos”, que mostra 22 painéis feitos por professores da FAU com apreciações, imagens e desenhos referentes a um arquiteto ou artista que os docentes elegeram como favorito. No dia 24, às 10h30, ocorre o descerramento da placa alusiva aos 10 anos da Unidade, seguido de um recital composto por músicos e sopranos sob a regência do maestro Ronel Alberti da Rosa. Em 29 de agosto será lançada, a obra “FAU 10 anos - Posturas e tendências”, às 17h30. Editado pela Editora Universitária da PUCRS, o livro é um conjunto de artigos de autoria de 28 professores que expõem suas pesquisas e impressões sobre temas vinculados à arquitetura e o urbanismo. A FAU formou sua primeira turma em julho de 2001 e até hoje mais de cem profissionais já foram graduados pela Faculdade. As atividades ocorrem na praça de eventos da FAU, no prédio 9 do Campus Central da Universidade em Porto Alegre (avenida Ipiranga, 6681) e têm entrada franca. Mais informações pelo telefone (51) 3320-3564. 

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Confira palestras que integram o calendário do projeto "Um Conselho Para o Futuro" - Área da Agronomia, que serão realizados no dia 22 de agosto na Faculdade de Agronomia do Campus PUC Uruguaiana, e no dia 29 na Faculdade de Agronomia da UFPel em Capão do Leão. Ambas com início programado para às 14 horas. Os encontros serão ministrados pelo assessor da presidência, eng° agrônomo Cezar Léo Nicola. As palestras são oportunidades para os estudantes conhecerem melhor a legislação pertinente a sua futura atividade profissional e os serviços do Conselho. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (51)3320.2283.

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VALOR DO CUB NOS ÚLTIMOS 12 MESES (em R$):
Setembro/05
871,52
Janeiro/06
873,50
Maio/06
876,29
Outubro/05
873,30
Fevereiro/06
877,12
Junho/06
883,36
Novembro/05
870,68
Março/06
876,26
Julho/06
898,39
Dezembro/05
872,93
Abril/06
876,08
Agosto/06
901,91
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Departamento de Comunicação e Marketing do CREA-RS

Gerente - Jorn. Anna Fonseca - Reg. 6106
Jornalista Responsável - Jorn. Andrea Fioravanti Reisdorfer - Mtb 8184
Fones (51) 3320.2264/ 3320.2267
e-mail: marketing@crea-rs.org.br
site: www.crea-rs.org.br